Sociedade Brasileira de Patologia Clínica
Medicina Laboratorial

Especialização & Residência
Edital TEPAC 2014Inclui anexos

Edital TEPAC 2014 (versão para imprimir)

Anexo I

Anexo II

Anexo III



SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL – 2014

Local: Sede da Sociedade Brasileira de Patologia Clinica Medicina Laboratorial – SBPC/ML, Rua Dois de Dezembro, 78, sala 909 - Flamengo – Rio de Janeiro – RJ.

Data: 08 de setembro 2014, com início às 09h 00min

A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL (SBPC/ML) torna público que estarão abertas as inscrições do Exame de Suficiência para Obtenção do Título de Especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, no período de 01 a 31 de julho de 2014.

As condições a serem preenchidas pelos candidatos encontram-se explicitadas nas "NORMAS PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL".

Rio de Janeiro, 09 de abril de 2014



NORMAS PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL (TEPAC)

A SBPC/ML - Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, Sociedade de especialidade médica filiada à Associação Médica Brasileira (AMB) e ao Conselho Federal de Medicina (CFM), estabeleceu-as de acordo com os critérios adotados em 2008 pela AMB e o contido na Resolução CFM Nº 1973/2011.

1 - ACESSO AO TEPAC (Pré-Requisitos para a Inscrição)

1.1 – Possuir CRM definitivo.

1.2 - Médico que concluiu o Programa de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

OU

1.3 – Médico portador de Certificado de conclusão de treinamento na especialidade, com duração semelhante à do Programa de Residência Médica do MEC, reconhecido pela Associação de Especialidade (SBPC/ML).

OU

1.4 – Médico com treinamento na Especialidade por um período de tempo equivalente a duas vezes o recomendado pela CNRM do MEC, comprovados por meio de atuação em atividades profissionais e participação em atividades científicas, atingindo, no mínimo, 100 (cem) pontos, conforme tabela utilizada pela AMB (ANEXO II).

OU

1.5 – Médico Graduado com, no mínimo, 05 (cinco) anos de formado, completos até a data de realização do Exame de Suficiência para Obtenção do Título de Especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial e que tenha atuado, efetivamente, na Especialidade e que comprove essa atuação:

a) Em laboratório de instituição universitária, apresentando documento comprobatório.

OU

b) Em Laboratório Clínico, abrangendo pelo menos 36 (trinta e seis) meses de atividade direta ou de consultoria especifica na Especialidade, continuada ou em períodos consecutivos, durante os últimos 05 (cinco) anos, contados desde a data da Graduação à data da realização do Exame de Suficiência para Obtenção do Título de Especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, comprovada por cópia do contrato de trabalho.

2 - INSCRIÇÃO NA SBPC/ML

O candidato poderá inscrever-se pessoalmente, ou por procuração, na sede da SBPC/ML, assim como também pelo correio. O período, improrrogável, para as inscrições: 01 a 31 de julho de 2014.
A inscrição, via SEDEX, deverá ser postada até essa data. Remeter para a SBPC/ML - Rua Dois de Dezembro, 78 - sala 909 - Catete - Rio de Janeiro - RJ - 22220-040.
Informações adicionais: Tel: (21) 3077-1400,fax: (21) 2205-3386 e e-mail: sbpc@sbpc.org.br.

2.1 - Preencher o formulário (ANEXO III) da SBPC/ML referente à inscrição no concurso para o TEPAC. Pagar a taxa e emolumentos estabelecidos pela SBPC/ML: para associados quites da SBPC/ML e da AMB, R$ 130,00 (cento e trinta reais); para não associados, R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). Cheque nominal à Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial.

2.2 – Após aprovação a SBPC/ML fará a solicitação para requerer o título informando à AMB o CPF do médico e a data da aprovação. O médico será informado para proceder emissão do boleto bancário para pagamento da taxa de R$ 314,00 (trezentos e quatorze reais). A emissão será feita eletronicamente pelo médico no endereço www.amb.org.br/si_amb/titulos/index_titulos_medicos.asp. O login será o CPF do médico e a senha AMB 1234. Esta senha não pode ser alterada. O médico deverá completar todos os campos faltantes de seu cadastro. Emitir o boleto bancário e, após o pagamento, encaminhar eletronicamente o boleto para a AMB. Aguardar o processo de emissão e recolhimento das assinaturas. A Associação Médica Brasileira encaminhará o título para o médico no prazo de aproximadamente 90 a 120 dias.

OBS: O Candidato deverá, também, preencher o formulário de Atualização de Cadastro para Emissão do Título de Especialista (ANEXO I).

2.3 – Anexar carta assinada por 02 (dois) Médicos com Título de Especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, que sejam sócios titulares ou eméritos da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, em caráter de “apresentação”.
OBS: O Associado da SBPC/ML está dispensado da apresentação desse documento.

2.4 – Apresentar o Curriculum Vitae, que deverá ser elaborado de acordo com a “Plataforma Lattes” – CNPq – www.cnpq.br, 01 (uma) foto 3x4, a carta de apresentação, conforme explicitado no item 2.3, como também uma cópia do registro definitivo no CRM - Conselho Regional de Medicina.

2.5 – Apresentar comprovação do atendimento de um dos subitens do item de pré-requisitos para inscrição.

2.6 - Apresentar cópia do CRM definitivo.

3 - PROVAS

Programa:

1 - Gestão Laboratorial:

-Legislação aplicável à atividade de Laboratório Clinico : RDC 302/2005, Legislação ambiental e NR-32

- Acreditação Laboratorial: Norma PALC 2013

- Segurança do paciente e gestão de riscos

- Sistema de Informações Laboratoriais

2 - Garantia da qualidade da Fase Pré-Analítica: preparo do paciente, variação biológica, interferentes, coleta, processamento e transporte de amostras.

3 - Garantia da qualidade da Fase Analítica: água de grau reagente, validação de sistemas analíticos qualitativos e quantitativos, calibração, manutenção preventiva de equipamentos, controle interno da qualidade, avaliação externa da qualidade e ensaios de proficiência nos setores de Hematologia e Coagulação, Química Clinica, Sorologia e Imunologia, Microbiologia e Parasitologia, Urinálise e Líquidos Corporais, Testes Laboratoriais Remotos.

4 - Garantia da Qualidade da Fase Pós-analítica: avaliação de resultados de análises laboratoriais isoladamente e em conjunto, liberação de laudos, retificação de laudos, comunicação de resultados críticos.

5 - Especificidades da Patologia Clínica em Pediatria, no idoso e na mulher.

6 - Conhecimentos básicos em correlação clinico-laboratorial em Líquidos Biológicos (pleural, peritoneal, pericárdico, cefalorraquiano, sinovial, derrames císticos e cavitários), Diagnóstico Molecular, Patologia Clínica Ocupacional e Provas Funcionais.

Por força do convênio com a Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Comissão Nacional de Residência Médica, o concurso realizado pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, constará: de Prova Escrita, análise do Curriculum Vitae e Avaliação Oral.

3.1 - A prova escrita constará de 100 (cem) questões na forma “múltipla escolha” com 05 (cinco) alternativas cada, sendo apenas 01 (uma) correta.

3.2 - A pontuação da prova escrita variará de 0 (zero) a 10 (dez), com aproximação decimal.

3.3 - Pontuação dos Títulos e atividades:

a – Programa de Residência Médica, credenciado pelo MEC e concluído (três anos de duração) = 8 (oito) pontos;
Mestrado (em Áreas afins) = 5 (cinco) pontos;
Doutorado (em Áreas afins) = 10 (dez) pontos;
Livre Docência (em Áreas afins) = 15 (quinze) pontos.

b – Exercício de atividade Docente em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial nos últimos 10 (dez) anos:
Prof. Auxiliar = 5 (cinco) pontos;
Prof. Adjunto = 10 (dez) pontos;
Professor Associado = 10 (dez) pontos;
Prof. Titular = 15 (quinze) pontos;
Livre Docente = 15 (quinze) pontos.

c – Trabalhos Científicos sobre assuntos de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial ou afins, publicados em revistas indexadas, como autor ou coautor, nos últimos 10 (dez) anos:
No exterior = 3 (três) pontos por trabalho;
No Brasil = 2 (dois) pontos por trabalho.

d – Trabalhos científicos sobre assuntos de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial ou afins, apresentados em congressos, como autor ou coautor, nos últimos 10 (dez) anos:
Evento Internacional = 2 (dois) pontos por trabalho;
Evento Nacional = 1 (um) ponto por trabalho;
Evento Regional = 0,5 (meio) ponto por trabalho.

e – Participação em congresso de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial nos últimos 10 (dez) anos:
Evento Internacional = 1,5 (um ponto e meio) ponto;
Evento Nacional = 1 (um) ponto;
Evento Regional = 0,5 (meio) ponto.

OBS: No caso de eventos múltiplos e concomitantes, considerar apenas a pontuação do evento de maior valor.

f – Participação ativa em congressos de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, nos últimos 10 (dez) anos, com conferências, como participante ou coordenador de mesas-redondas, colóquios, etc. Não considerar participante honorário e/ou administrativo, como presidente ou secretário de mesas.
Evento Internacional = 2 (dois) pontos;
Evento Nacional = 1 (um) ponto;
Evento Regional = 1 (um) ponto.

g – Chefia de Serviço de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial ou Coordenador/Preceptor de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (reconhecida pela SBPC/ML e programa aprovado pela CNRM e credenciado pelo MEC), nos últimos 10 (dez) anos:
Pelo período mínimo de 2 (dois) anos consecutivos ou 4 (quatro) anos alternados = 3 (três) pontos.

h – Estágio ou fellowship, no exterior, em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, nos últimos 10 (dez) anos:
Pelo período mínimo de 12 (doze) meses consecutivos = 3 (três) pontos.

i – Participação ativa na comissão organizadora de congressos de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial , nos últimos 10 (dez) anos:
Evento regional, nacional ou internacional = 1 (um) ponto (limite máximo de 3 (três) pontos).

OBS: Os documentos referentes às atividades pontuadas deverão ser enviados organizadamente, agrupados por atividade e já com a pontuação pretendida. Caberá à SBPC/ML, através da Comissão de Titulação (Banca Examinadora), proceder à pontuação estabelecida nos itens acima discriminados, para cada candidato, ação essa que será executada antes da realização da prova teórica.
Outrossim, a comprovação de Títulos e atividades constantes do currículo deve somar, no mínimo, 10 (dez) pontos nos últimos 10 (dez) anos, para a aprovação da inscrição no concurso.

3.4 - A Avaliação Oral será realizada, individualmente, por, no mínimo 02 (dois) membros da Comissão de Titulação, constando de arguição a respeito dos conhecimentos da especialidade e experiência/vivência do candidato. A nota dessa avaliação, variará de 0 (zero) a 10 (dez), com aproximação decimal para cada um dos avaliadores. A nota final será a média aritmética das notas dos Avaliadores.

3.5 – O Curriculum Vitae, com peso 01 (um), será pontuado com nota de 0 (zero) a 10 (dez) por, no mínimo, 03 (três) membros da Comissão de Titulação. A nota dessa avaliação, variará de 0 (zero) a 10 (dez), com aproximação decimal para cada um dos avaliadores. A nota final será a média aritmética das notas dos Avaliadores.

3.6 - A apuração da nota final do Candidato será obtida da seguinte forma:
Prova escrita: nota obtida multiplicada por peso 02 (dois);
Análise de Curriculum Vitae: nota obtida multiplicada por peso 01 (um);
Avaliação Oral: nota obtida multiplicada por peso 01 (um);
A nota final será a soma dos resultados ponderados da forma acima e divididos por 04 (quatro);
Candidatos, com nota final maior ou igual a 06 (seis), serão considerados aprovados.

4 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

4.1 – A correção das provas será realizada pela Comissão de Titulação da SBPC/ML e o resultado final, contendo a lista dos APROVADOS no Concurso, será divulgado até o dia 09 de setembro de 2014, no site www.sbpc.org.br.

4.2 – Qualquer recurso sobre o resultado final do Concurso deverá ser feito, por escrito, à Comissão de Titulação da SBPC/ML, sendo entregue, sob protocolo, na Sede da Sociedade no Rio de Janeiro, 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do resultado.

4.3 – Os candidatos não residentes no Rio de Janeiro, RJ, poderão enviar o recurso via SEDEX.

4.4 – O recurso apresentado fora do prazo estabelecido no item 4.2 acima, ou que não esteja devidamente fundamentado, será indeferido liminarmente.

4.5 – O recurso será apreciado pela Comissão de Titulação que decidirá pela sua recusa ou aceitação, sendo o resultado enviado ao candidato em até 30 (trinta) dias após seu recebimento.

As provas serão realizadas no dia 08 de setembro de 2014, na sede da Sociedade Brasileira de Patologia Clinica Medicina Laboratorial – SBPC/ML, Rua Dois de Dezembro, 78, sala 909 - Flamengo – Rio de Janeiro – RJ.

5 - AVALIAÇÃO

A Comissão de Titulação liberará o resultado do concurso como:
5.1 - APROVADO; o nome do médico constará da lista de aprovados.
<5.2 - REPROVADO; o nome do médico não constará da lista de aprovados.

OBS: As respostas da prova escrita (gabarito) serão disponibilizadas aos candidatos presentes, após encerradas as provas, no próprio dia de sua realização.

6 - APÓS A APROVAÇÃO

A SBPC/ML, divulgará a lista dos candidatos aprovados em 24 (vinte e quatro) horas, após o encerramento do Concurso.

O candidato aprovado deverá:

6.1 – Aguardar o título, que será confeccionado e enviado pela AMB ao endereço do médico, por ele fornecido, sem cobrança de taxas adicionais.

Para emissão da 2ª via de Título de Especialista ou Certificado de Área de Atuação:
A solicitação deverá ser feita pelo médico, diretamente à SBPC/ML. Após preencher os protocolos a SBPC/ML informa ao médico que deverá emitir, através do site www.amb.org.br/si_amb/titulos/index_titulos_medicos.asp, o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa estabelecida pela AMB, referente à confecção da 2ª via do título.
A 2ª via será encaminhada, diretamente, ao médico, conforme endereço fornecido.

OBS: Estas normas obedecem, rigorosamente, aos termos do Convênio AMB/CFM/CNRM.

7 – BIBLIOGRAFIA

1. ANVISA. "RDC 302/2005. Regulamento Técnico para o Funcionamento de Laboratórios Clínicos". Site VISALEGIS.

2. ANVISA. "RDC 306/2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde". Site ViSALEGIS.

3. CONAMA. "Resolução 358/2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências".

4. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. "Norma Regulamentadora 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde".

5. SBPC/ML. CALC - Comissão de Acreditação de Laboratórios Clínicos. "Norma do PALC – Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos, Versão 2013". Disponível gratuitamente no site www.sbpc.org.br.

6. SBPC/ML. "Recomendações da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML): Coleta e Preparo da Amostra Biológica". Disponível gratuitamente no site www.sbpc.org.br.

7. SBPC/ML. "Tecnologia da Informação em Medicina Laboratorial Posicionamento da SBPC/ML". Edição 2013. Disponível gratuitamente no site www.sbpc.org.br.

8. SBPC/ML. "Diretriz para a Gestão e Garantia da Qualidade de Testes Laboratoriais Remotos (TLR) da SBPC/ML". Edição 2012. Disponível gratuitamente no site www.sbpc.org.br.

9. GREER, JP et AL. "Wintrobe's Clinical Hematology". 13rd Ed., 2013.

10. LICHTMAN, M. A et al. - “Williams Hematology, Seventh Edition”, Columbus,OH, USA. - Mc Graw-Hill Professional, 2005.

11. HAMILTON, R.G. et al - “Manual of Molecular and Clinical Laboratory Immunology”, Herndon, VA, USA. - ASM Press, 2006.

12. "Henry's Clinical Diagnosis and Laboratory by Laboratory Methods". McPherson, R.A. and Pincus, M.R., Eds. Saunders Elservier, 21a Edição, Philadelphia, 2007.

13. MURRAY, P.R. et al. – “Manual of Clinical Microbiology” – 8th Edition - Herndon, VA, USA - ASM Press, 2003.

14. DE CARLI, G.A. – “Parasitologia Clínica – Seleção de Métodos e Técnicas de Laboratório para o Diagnóstico de Parasitoses Humanas” – Rio de Janeiro,RJ - Livraria Editora Atheneu, Rio de Janeiro,RJ – 2007;

15. GARCIA, L.S.; LSG & ASSOCIATES – “Diagnostic Medical Parasitology” – Herndon, VA. USA – ASM Press, 2006.

16. FERREIRA, A.W; ÁVILA, S.L.M. – “Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Autoimunes” – 2a. Edição - Rio de Janeiro, RJ. – Guanabara-Koogan Editora.

17. COLEMAN, W.B.; TSONGALIS, G.J. – “Molecular Diagnostics for the Clinical Laboratorian” – Totona, NJ, USA – Humana Press, 2005.

18. ANDRIOLO, A ;CARRAZA, F.R. – “Diagnóstico Laboratorial em Pediatria” – São Paulo, SP – Editora Sarvier, 2007.

19. TERRA, P. – “Coagulação – Interpretação Clínica dos testes laboratoriais de rotina” – Rio de Janeiro, RJ – Livraria Editora Atheneu, 2000.

20. NAOUM, P.C. – “Hemoglobinopatias e Talassemias” – São Paulo, SP – Editora Sarvier, 1997.

21. WESTGARD, J.O – “Basic QC Practices” – 2nd. Edition – Madison, WI, USA – Westgard QC, 2002. NOTA: As informações contidas neste livro estão disponíveis gratuitamente no site www.westgard.com.

22. WESTGARD, J.O. – “Basic Method Validation” – 3rd. Edition – Madison, WI, USA – Westgard QC, 2008. NOTA: As informações contidas neste livro estão disponíveis gratuitamente no site www.westgard.com.

23. ANDRIOLO A(Org.); SCHOR, N. (Org.). "Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar da UNIFESP - Medicina Laboratorial". 2ª. ed. São Paulo: Editora Manole Ltda., 2008. v. 1. 321 p.

24. BURTIS, CA & BRUNS, DE. "Tietz Fundamentals of Clinical Chemistry and Molecular Diagnostics", 7e 2014.

Rio de Janeiro, 09 de abril de 2014

Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial

Leila Carmo Sampaio Rodrigues
Diretora Financeira
SBPC/ML - Biênio 2014/2015

Sociedade Brasileira de Patologia Clínica / Medicina Laboratorial

Rua Dois de Dezembro, 78 sala 909 - Catete - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22220-040

Telefones: (21) 3077-1400 e 0800 0231575 - Fax: (21) 2205-3386

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