Sociedade Brasileira de Patologia Clínica
Medicina Laboratorial

Especialização & Residência
Edital TEPAC 2015Inclui anexos

Edital TEPAC 2015 (versão para imprimir)

Anexo I

Anexo II

Anexo III

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL – 2015

Local: Hotel SEARA – Av. Beira Mar, nº 3.080 - Meireles – Fortaleza – CE.

Data: 28 de setembro de 2015, com início às 09h 00min

A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL (SBPC/ML) torna público que estarão abertas as inscrições do Exame de Suficiência para Obtenção do Título de Especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, no período de 02 de maio a 31 de julho de 2015.

As condições a serem preenchidas pelos candidatos encontram-se explicitadas nas "NORMAS PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL".

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015





NORMAS PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL (TEPAC)

A SBPC/ML - Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, Sociedade de especialidade médica filiada à Associação Médica Brasileira (AMB) e ao Conselho Federal de Medicina (CFM), estabeleceu-as de acordo com os critérios adotados em 2008 pela AMB e o contido na Resolução CFM Nº 1973/2011.

1 – ACESSO AO TEPAC (Pré-Requisitos para a Inscrição)

1.1 – Possuir registro definitivo no CRM.

1.2 – Ter concluído Programa de Residência Médica em Patologia Clínica / Medicina Laboratorial credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

OU

– Possuir certificado de conclusão de treinamento (com duração não inferior a do Programa de Residência Médica) nessa especialidade reconhecido pela SBPC/ML.

OU

– Ter atuação comprovada na especialidade durante duas vezes o tempo recomendado para o Programa de Residência Médica.

OU

– Ter-se graduado em Medicina ao menos cinco anos antes da data do TEPAC e que comprove atuação na especialidade incluindo participação em atividades científicas de forma a atingir 100 (cem) pontos conforme critérios presentes no Anexo II.

2 - INSCRIÇÃO NA SBPC/ML

O candidato poderá inscrever-se pessoalmente, ou por procuração, na sede da SBPC/ML, assim como também pelo correio. O período, improrrogável, para as inscrições: 02 de maio a 31 de julho de 2015.

A inscrição, via SEDEX, deverá ser postada até essa data. Remeter para a SBPC/ML - Rua Dois de Dezembro, 78 - sala 909 - Catete - Rio de Janeiro - RJ - 22220-040. Informações adicionais: Tel: (21) 3077-1400,fax: (21) 2205-3386 e e-mail: secretaria@sbpc.org.br.

2.1 – Preencher o formulário (Anexo III) da SBPC/ML referente à inscrição no concurso para o TEPAC. Pagar a taxa e emolumentos estabelecidos pela SBPC/ML: para associados quites da SBPC/ML e da AMB, R$ 130,00 (cento e trinta reais); para não associados, R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). Cheque nominal à Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial.

2.2 – Após aprovação a SBPC/ML fará a solicitação para requerer o título informando à AMB o CPF do médico e a data da aprovação. O médico será informado para proceder emissão do boleto bancário para pagamento da taxa de R$ 314,00 (trezentos e quatorze reais). A emissão será feita eletronicamente pelo médico no endereço www.amb.org.br/si_amb/titulos/index_titulos_medicos.asp. O login será o CPF do médico e a senha AMB 1234. Esta senha não pode ser alterada. O médico deverá completar todos os campos faltantes de seu cadastro. Emitir o boleto bancário e, após o pagamento, encaminhar eletronicamente o boleto para a AMB. Aguardar o processo de emissão e recolhimento das assinaturas. A Associação Médica Brasileira encaminhará o título para o médico no prazo de aproximadamente 90 a 120 dias.

OBS: O Candidato deverá, também, preencher o formulário de Atualização de Cadastro para Emissão do Título de Especialista (ANEXO I);

2.3 – Anexar carta assinada por 02 (dois) Médicos com Título de Especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, que sejam sócios titulares ou eméritos da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, em caráter de “apresentação”.
OBS: O Associado da SBPC/ML está dispensado da apresentação desse documento.

2.4 – Apresentar o Curriculum Vitae, que deverá ser elaborado de acordo com a “Plataforma Lattes” – CNPq – www.cnpq.br, 01 (uma) foto 3x4, a carta de apresentação, conforme explicitado no item 2.3, como também uma cópia do registro definitivo no CRM - Conselho Regional de Medicina.

2.5 – Apresentar comprovação do atendimento de um dos subitens do item de pré-requisitos para inscrição.

2.6 - Apresentar cópia do CRM definitivo.

3 - PROVAS

Programa:

1 - Gestão Laboratorial:

- Legislação aplicável à atividade de Laboratório Clínico: RDC 302/2005, Legislação ambiental e NR-32

- Acreditação Laboratorial: Norma PALC 2013

- Segurança do paciente e gestão de riscos

- Sistema de Informações Laboratoriais

2 - Garantia da qualidade da Fase pré-Analítica: preparo do paciente, variação biológica, interferentes, coleta, processamento e transporte de amostras.

3 - Garantia da qualidade da Fase Analítica: água de grau reagente, validação de sistemas analíticos qualitativos e quantitativos, calibração, manutenção preventiva de equipamentos, controle interno da qualidade, avaliação externa da qualidade e ensaios de proficiência nos setores de Hematologia e Coagulação, Química Clinica, Sorologia e Imunologia, Microbiologia e Parasitologia, Urinálise e Líquidos Corporais, Testes Laboratoriais Remotos.

4 - Garantia da Qualidade da Fase Pós-analítica: avaliação de resultados de análises laboratoriais isoladamente e em conjunto, liberação de laudos, retificação de laudos, comunicação de resultados críticos.

5 - Especificidades da Patologia Clínica em Pediatria, no idoso e na mulher.

6 - Conhecimentos básicos em correlação clinico-laboratorial em Líquidos Biológicos (pleural, peritoneal, pericárdico, cefalorraquiano, sinovial, derrames císticos e cavitários), Diagnóstico Molecular, Patologia Clínica Ocupacional e Provas Funcionais.

Por força do convênio com a Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Comissão Nacional de Residência Médica, o concurso realizado pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, constará: de Prova Escrita, análise do Curriculum Vitae e Avaliação Oral.

3.1 - A prova escrita constará de 100 (cem) questões na forma “múltipla escolha” com 05 (cinco) alternativas cada, sendo apenas 01 (uma) correta.

3.2 - A pontuação da prova escrita variará de 0 (zero) a 10 (dez), com aproximação decimal.

3.3 - Pontuação dos Títulos e atividades:

a – Programa de Residência Médica, credenciado pelo MEC e concluído (três anos de duração) = 8 (oito) pontos;
Mestrado (em Áreas afins) = 5 (cinco) pontos;
Doutorado (em Áreas afins) = 10 (dez) pontos;
Livre Docência (em Áreas afins) = 15 (quinze) pontos.

b – Exercício de atividade Docente em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial nos últimos 10 (dez) anos:
Prof. Auxiliar = 5 (cinco) pontos;
Prof. Adjunto = 10 (dez) pontos;
Professor Associado = 10 (dez) pontos;
Prof. Titular = 15 (quinze) pontos;
Livre Docente = 15 (quinze) pontos.

c – Trabalhos Científicos sobre assuntos de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial ou afins, publicados em revistas indexadas, como autor ou coautor, nos últimos 10 (dez) anos:
No exterior = 3 (três) pontos por trabalho.
No Brasil = 2 (dois) pontos por trabalho.

d – Trabalhos científicos sobre assuntos de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial ou afins, apresentados em congressos, como autor ou coautor, nos últimos 10 (dez) anos:
Evento Internacional = 2 (dois) pontos por trabalho.
Evento Nacional = 1 (um) ponto por trabalho.
Evento Regional = 0,5 (meio) ponto por trabalho.

e – Participação em congresso de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial nos últimos 10 (dez) anos:
Evento Internacional = 1,5 (um ponto e meio) ponto;
Evento Nacional = 1 (um) ponto;
Evento Regional = 0,5 (meio) ponto.

OBS: No caso de eventos múltiplos e concomitantes, considerar apenas a pontuação do evento de maior valor.

f – Participação ativa em congressos de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, nos últimos 10 (dez) anos, com conferências, como participante ou coordenador de mesas-redondas, colóquios, etc. Não considerar participante honorário e/ou administrativo, como presidente ou secretário de mesas.
Evento Internacional = 2 (dois) pontos;
Evento Nacional = 1 (um) ponto;
Evento Regional = 1 (um) ponto.

g – Chefia de Serviço de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial ou Coordenador/Preceptor de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (reconhecida pela SBPC/ML e programa aprovado pela CNRM e credenciado pelo MEC), nos últimos 10 (dez) anos.
Pelo período mínimo de 2 (dois) anos consecutivos ou 4 (quatro) anos alternados = 3 (três) pontos.

h – Estágio ou fellowship, no exterior, em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, nos últimos 10 (dez) anos:
Pelo período mínimo de 12 (doze) meses consecutivos = 3 (três) pontos.

i – Participação ativa na comissão organizadora de congressos de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, nos últimos 10 (dez) anos:
Evento regional, nacional ou internacional = 1 (um) ponto (limite máximo de 3 (três) pontos).

OBS.: Os documentos referentes às atividades pontuadas deverão ser enviados organizadamente, agrupados por atividade e já com a pontuação pretendida. Caberá à SBPC/ML, através da Comissão de Titulação (Banca Examinadora), proceder à pontuação estabelecida nos itens acima discriminados, para cada candidato, ação essa que será executada antes da realização da prova teórica.
Outrossim, a comprovação de Títulos e atividades constantes do currículo deve somar, no mínimo, 10 (dez) pontos nos últimos 10 (dez) anos, para a aprovação da inscrição no concurso.

3.4 - A Avaliação Oral será realizada, individualmente, por, no mínimo 02 (dois) membros da Comissão de Titulação, constando de arguição a respeito dos conhecimentos da especialidade e experiência/vivência do candidato. A nota dessa avaliação, variará de 0 (zero) a 10 (dez), com aproximação decimal para cada um dos avaliadores. A nota final será a média aritmética das notas dos Avaliadores.

3.5 – O Curriculum Vitae, com peso 01 (um), será pontuado com nota de 0 (zero) a 10 (dez) por, no mínimo, 03 (três) membros da Comissão de Titulação. A nota dessa avaliação, variará de 0 (zero) a 10 (dez), com aproximação decimal para cada um dos avaliadores. A nota final será a média aritmética das notas dos Avaliadores.

3.6 - A apuração da nota final do Candidato será obtida da seguinte forma:
Prova escrita: nota obtida multiplicada por peso 02 (dois);
Análise de Curriculum Vitae: nota obtida multiplicada por peso 01 (um);
Avaliação Oral: nota obtida multiplicada por peso 01 (um);
A nota final será a soma dos resultados ponderados da forma acima e divididos por 04 (quatro);
Candidatos, com nota final maior ou igual a 06 (seis), serão considerados aprovados.

4 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

4.1 – A correção das provas será realizada pela Comissão de Titulação da SBPC/ML e o resultado final, contendo a lista dos APROVADOS no Concurso, será divulgado até o dia 29 de setembro de 2015, no site www.sbpc.org.br.

4.2 – Qualquer recurso sobre o resultado final do Concurso deverá ser feito, por escrito, à Comissão de Titulação da SBPC/ML, sendo entregue, sob protocolo, na Sede da Sociedade no Rio de Janeiro, 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do resultado;

4.3 – Os candidatos não residentes no Rio de Janeiro, RJ, poderão enviar o recurso via SEDEX.

4.4 – O recurso apresentado fora do prazo estabelecido no item 4.2 acima, ou que não esteja devidamente fundamentado, será indeferido liminarmente;

4.5 – O recurso será apreciado pela Comissão de Titulação que decidirá pela sua recusa ou aceitação, sendo o resultado enviado ao candidato em até 30 (trinta) dias após seu recebimento.

As provas serão realizadas no dia 28 de setembro de 2015, Hotel SEARA – Av. Beira Mar, nº 3.080 - Meireles – Fortaleza – CE.

5 - AVALIAÇÃO

A Comissão de Titulação liberará o resultado do concurso como:
5.1 - APROVADO; o nome do médico constará da lista de aprovados.
5.2 - REPROVADO; o nome do médico não constará da lista de aprovados.

OBS: As respostas da prova escrita (gabarito) serão disponibilizadas aos candidatos presentes, após encerradas as provas, no próprio dia de sua realização.

6 - APÓS A APROVAÇÃO

A SBPC/ML divulgará a lista dos candidatos aprovados em 24 (vinte e quatro) horas, após o encerramento do Concurso.

O candidato aprovado deverá:
6.1 – Aguardar o título, que será confeccionado e enviado pela AMB ao endereço do médico, por ele fornecido, sem cobrança de taxas adicionais.

Para emissão da 2ª via de Título de Especialista ou Certificado de Área de Atuação: A solicitação deverá ser feita pelo médico, diretamente à SBPC/ML. Após preencher os protocolos a SBPC/ML informa ao médico que deverá emitir, através do site www.amb.org.br/si_amb/titulos/index_titulos_medicos.asp, o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa estabelecida pela AMB, referente à confecção da 2ª via do título.
A 2ª via será encaminhada, diretamente, ao médico, conforme endereço fornecido.

OBS: Estas normas obedecem, rigorosamente, aos termos do Convênio AMB/CFM/CNRM.

7 – BIBLIOGRAFIA

1. ANVISA. “RDC 302/2005. Regulamento Técnico para o Funcionamento de Laboratórios Clínicos”. Site VISALEGIS

2. ANVISA. “RDC 306/2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde”. Site ViSALEGIS

3. CONAMA. “Resolução 358/2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências”.

4. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. “Norma Regulamentadora 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde”.

5. SBPC/ML. CALC - Comissão de Acreditação de Laboratórios Clínicos. “Norma do PALC – Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos”, Versão 2013. Disponível gratuitamente no site www.sbpc.org.br.

6. SBPC/ML. “Recomendações da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML): Coleta e Preparo da Amostra Biológica”. Disponível gratuitamente no site www.sbpc.org.br.

7. SBPC/ML. “Tecnologia da Informação em Medicina Laboratorial Posicionamento da SBPC/ML”. Edição 2013. Disponível gratuitamente no site www.sbpc.org.br.

8. SBPC/ML. “Diretriz para a Gestão e Garantia da Qualidade de Testes Laboratoriais Remotos (TLR) da SBPC/ML”. Edição 2012. Disponível gratuitamente no site www.sbpc.org.br.

9. GREER, JP et AL. “Wintrobe's Clinical Hematology”. 13rd Ed., 2013.

10. LICHTMAN, M. A et al. - “Williams Hematology”, Seventh Edition, Columbus,OH, USA. - Mc Graw-Hill Professional, 2005.

11. HAMILTON, R.G. et al - “Manual of Molecular and Clinical Laboratory Immunology”, Herndon, VA, USA. - ASM Press, 2006.

12. “Henry's Clinical Diagnosis and Laboratory by Laboratory Methods”. McPherson, R.A. and Pincus, M.R., Eds. Saunders Elservier, 21a Edição, Philadelphia, 2007.

13. MURRAY, P.R. et al. – “Manual of Clinical Microbiology” – 8th Edition -Herndon, VA, USA - ASM Press, 2003

14. DE CARLI, G.A. – “Parasitologia Clínica – Seleção de Métodos e Técnicas de Laboratório para o Diagnóstico de Parasitoses Humanas” – Rio de Janeiro,RJ - Livraria Editora Atheneu, Rio de Janeiro, RJ – 2007.

15. ARCIA, L.S.; LSG & ASSOCIATES – “Diagnostic Medical Parasitology” – Herndon, VA. USA – ASM Press, 2006.

16. FERREIRA, A.W; ÁVILA, S.L.M. – “Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Autoimunes” – 2a. Edição - Rio de Janeiro, RJ. – Guanabara-Koogan Editora.

17. COLEMAN, W.B.; TSONGALIS, G.J. – “Molecular Diagnostics for the Clinical Laboratorian” – Totona, NJ, USA – Humana Press, 2005.

18. ANDRIOLO, A; CARRAZA, F.R. – “Diagnóstico Laboratorial em Pediatria” – São Paulo, SP – Editora Sarvier, 2007.

19. TERRA, P. – “Coagulação – Interpretação Clínica dos testes laboratoriais de rotina” – Rio de Janeiro, RJ – Livraria Editora Atheneu, 2000.

20. NAOUM, P.C. – “Hemoglobinopatias e Talassemias” – São Paulo, SP – Editora Sarvier, 1997.

21. WESTGARD, J.O – “Basic QC Practices” – 2nd. Edition – Madison, WI, USA – Westgard QC, 2002.
NOTA: As informações contidas neste livro estão disponíveis gratuitamente no site www.westgard.com.

22. WESTGARD, J.O. – “Basic Method Validation” – 3rd. Edition – Madison, WI, USA – Westgard QC, 2008.
NOTA: As informações contidas neste livro estão disponíveis gratuitamente no site www.westgard.com.

23. ANDRIOLO A (Org.); SCHOR, N. (Org.). “Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar da UNIFESP - Medicina Laboratorial”. 2ª. ed. São Paulo: Editora Manole Ltda., 2008. v. 1. 321 p.

24. BURTIS, CA & BRUNS, DE. “Tietz Fundamentals of Clinical Chemistry and Molecular Diagnostics”, 7e 2014.



Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015



Sociedade Brasileira de Patologia Clínica / Medicina Laboratorial

Rua Dois de Dezembro, 78 sala 909 - Catete - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22220-040

Telefones: (21) 3077-1400 e 0800 0231575 - Fax: (21) 2205-3386

.