Pesquisar Somos a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (“SBPC/ML”), uma associação de direito privado, para fins não econômicos, fundada em 31 de maio de 1944, localizada no Rio de Janeiro – RJ. Temos como finalidades congregar Médicos, portadores do Título de Especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial e Médicos de outras especialidades, regularmente inscritos nos seus respectivos Conselhos Regionais de Medicina, e pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, estejam ligados à Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, e estimular sempre o engrandecimento da Especialidade dentro dos padrões ético-científicos.
Reconhecemos, com a SBPC/ML, a importância da privacidade e proteção de dados e nos comprometemos a garantir a sua satisfação, como usuário de nossos serviços, em todos os aspectos.
O objetivo principal desta Política de Privacidade é informar aos nossos clientes, responsáveis e parceiros como e porque suas informações são coletadas e processadas.
A presente Política de Privacidade é aplicável ao tratamento realizado sobre os seus Dados Pessoais sempre que você se utilizar dos serviços prestados pela SBPC/ML.
A SBPC/ML fica autorizada a aplicar, em suas operações, padrões e boas práticas que venham a ser estabelecidos institucionalmente.
Definições
Os termos constantes nesta Política de Privacidade, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculas, terão o significado estabelecido abaixo, seja no plural ou no singular:
- Aceitar ou Aceite: o ato do Titular clicar na caixa “Li e aceito a Política de Privacidade”. Tal ato implica na manifestação livre, informada, inequívoca, expressa e específica pela qual o Titular concorda com todo o disposto em tais documentos.
- Titular ou Titular de Dados: uma pessoa física a quem pertencem os Dados Pessoais.
- Dados Pessoais: informações que permitam a identificação, direta ou indiretamente, de pessoas naturais.
- Dados Pessoais Sensíveis: os Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Leis brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados: toda a legislação aplicável ao Tratamento de Dados Pessoais, que inclui, sem limitação, a Lei nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).
Uso dos Dados Pessoais
Dados Pessoais são, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, todas as informações capazes de identificar uma pessoa física, como nome, CPF, telefone, e-mail ou endereço.
A SBPC/ML, de modo geral, realizará o tratamento de seus dados pessoais para atendimento ao cliente e para a realização e/ou divulgação de eventos que serão realizados pela própria sociedade em parceria com as empresas que possuem vínculos com a SBPC/ML.
A SBPC/ML, também poderá realizar o tratamento de dados pessoais para a formalização de contrato, faturamento e cobrança no caso de você ser um cliente da SBPC/ML.
Além disso, podem ser coletados Dados Pessoais para cumprimento de obrigações regulatórias trabalhistas para realização das atividades financeiras e administrativas da sociedade, como por exemplo, contratação e desligamento de funcionários, recebimento de currículos, pagamentos de salários, entrevista com candidatos, dentre outras.
Os Dados Pessoais tratados também podem ser utilizados na forma que julgamos necessária ou adequada:
- Para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Para aplicar os Termos de Uso;
- De outros modos permitidos por lei.
Não Fornecimento de Dados
Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos realizar a execução do contrato e/ou realizar determinada atividade que seja por você solicitada.
Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros
A SBPC/ML sempre resguarda a identidade dos Titulares.
A SBPC/ML pode compartilhar seus Dados Pessoais:
Com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de T.I.
Transferências Internacionais de Dados
Em regra, não realizamos transferência internacional. De qualquer forma, alguns serviços fornecidos pela SBPC/ML requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), normalmente nos Estados Unidos, que podem ser de propriedade ou fornecidos por terceiros
Em tais situações, a transferência sempre será realizada para as finalidades descritas nesta Política, além de exigirmos os esforços necessários para buscarmos terceiros que atendam aos mais altos padrões de segurança, pelo menos, no mesmo nível de proteção de Dados Pessoais adequado à legislação brasileira.
Direitos Do Usuário
Você pode, a qualquer momento, requerer à SBPC/ML:
- Confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;
- Acesso aos seus Dados Pessoais;
- Correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;
- Portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais;
- Eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei;
- Informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;
- Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado, de forma que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos.
A SBPC/ML poderá solicitar prova de sua identidade, de modo a assegurar que apenas o Titular de Dados exerça seus direitos sobre os seus próprios Dados Pessoais.
O Titular de Dados deve estar ciente de que, em certos casos, seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. A SBPC/ML poderá não conseguir atendê-lo por conta do cumprimento de obrigações ou requisitos legais.
O Titular de Dados poderá exercer seus direitos entrando em conosco através do canal de comunicação disponível no link: https://sbpc.org.br/pt/conheca-a-sbpc-ml/entre-em-contato
Segurança dos Dados Pessoais
A SBPC/ML adota as medidas técnicas e organizacionais adequadas para atender às leis brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados.
Nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem plena garantia de segurança. Entretanto, a SBPC/ML adota medidas de alto nível de proteção para evitar que vazamentos ocorram, realizando todos os testes de segurança necessários.
Caso o Titular de Dados tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura — por exemplo, caso acredite que a segurança de sua conta tenha sido comprometida — a SBPC/ML pede que tal evento seja imediatamente informado para que possa solucioná-lo.
Atualizações desta Política de Privacidade
Fica assegurado à SBPC/ML o direito de alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio aos Titulares, de modo que é dever do Titular manter-se atento a possíveis atualizações dos referidos documentos, que serão imediatamente disponibilizados nos canais usualmente utilizados pela SBPC/ML.
As modificações entrarão em vigor na data da publicação da nova versão da Política de Privacidade.
A SBPC/ML informará ao Usuário, de forma destacada, seja por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação no website caso haja alteração desta Política de Privacidade ou dos Termos de Uso relacionadas:
- À finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais;
- À forma e duração do tratamento de Dados Pessoais, observados os segredos comercial e industrial da SBPC;
- À identificação do controlador dos Dados Pessoais;
- Às informações acerca do uso compartilhado de Dados Pessoais pelo controlador e sua finalidade.
Recordamos que a SBPC/ML tem como compromisso não tratar seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.
A utilização do website durante a vigência desta Política de Privacidade significa o aceite desta versão e dos Termos de Uso.
Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais
Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas leis brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados, ou deseje sanar quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar a SBPC/ML através do canal de comunicação disponível no link: https://sbpc.org.br/pt/conheca-a-sbpc-ml/entre-em-contato
Coleta Automática de Dados
Em conformidade com essa Política de Privacidade, podemos coletar seus dados de diversas formas, mediante, por exemplo:
- Uso do navegador ou do dispositivo; algumas informações, a exemplo do tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, são coletadas automaticamente por navegadores ou dispositivos de acesso à Internet e podem ser utilizadas para assegurar que o Site funcione de forma adequada.
- Utilização de cookies; cookies são informações armazenadas diretamente pelo computador que contemplam dados como o tempo despendido em sites, o tipo de navegador, as páginas visitadas e as preferências de idioma.
Cookies
Em consonância com o item 11.1.2, informações sobre o seu uso do site podem ser coletadas por meio de cookies.
As informações podem ser utilizadas para a proteção de segurança, facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente e personalizar sua experiência ao utilizar o site, assim como para rastreamento online. Além disso, também servem para a reunião de estatísticas sobre o uso do site, garantindo a sua constante evolução, mediante o aprimoramento de seu design e soluções de eventuais problemas.
Lei e Foro Aplicáveis
Essa Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados.
As partes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante desta Política de Privacidade.
O website é controlado e operado pela SBPC/ML a partir de sua sociedade no Brasil e destinado ao público localizado no território brasileiro. Não garantimos que os materiais do website sejam adequados ou que estejam disponíveis para uso em outros locais fora do Brasil. Caso o Usuário deseje acessar o website de localidades fora do Brasil, será responsável pelo cumprimento de todas as leis locais, não podendo utilizar o website ou exportar seus materiais quando constituir uma violação à legislação local aplicável.