O Diretor de Acreditação e Qualidade, Guilherme Ferreira de Oliveira e a patologista clínica, Natasha Slhessarenko, que também é presidente regional da SBPC/ML e delegada do Conselho Federal de Medicina (CFM) para o estado do Mato Grosso – participaram pela Sociedade, do XIV Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), realizado nos dias 29 e 30 de junho, em Brasília (DF).

Após cinco anos desde a última edição, o evento voltou a a acontecer com a participação de representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Federação Médica Brasileira (FMB) e Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR). Entre os temas principais discutidos, estiveram a formação médica, mercado de trabalho e sistemas de saúde público e suplementar.

Sobre formação médica, foram discutidos: acreditação de escolas médicas; pós-graduação (residência médica) e exames para avaliação da formação profissional (Avaliação Seriada, Exame do Egresso e Revalida). 

Em relação ao sistema de saúde, estiveram na pauta: carreira médica (médicos no serviço público, mais médicos e médicos pelo Brasil); financiamento e modelos de gestão de sistemas de saúde. 

O mercado de trabalho trouxe discussões sobre intermediação do trabalho médico, defesa da lei do ato médico e remuneração em telemedicina. E quanto à saúde suplementar, os tópicos abordados foram: remuneração do ato médico; repasses de honorários e bitributação (“pejotização”) e desequilíbrio na relação contratual na remuneração entre médico e operadora. 

Entre os itens aprovados em plenária, três trarão impactos positivos diretamente à SBPC/ML. 

  • Foi aprovada uma resolução reforçando que os egressos dos programas de residência médica que desejam ser reconhecidos como especialistas, não estão dispensados de se submeter aos processos de titulação promovidos pelas sociedades de especialidades médicas.
  • A tabela SUS deve ser revista tendo como referência a valoração e nomenclatura adotadas pela Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM-AMB).
  • A assistência à saúde nas redes pública, suplementar e privada deve se pautar pela oferta de serviços de qualidade com o objetivo de proporcionar aos pacientes maior segurança e efetividade no seu tratamento.

Ao final do evento, elaborou-se documento para ser encaminhado às autoridades sanitárias com contribuições do movimento médico para a formulação de iniciativas de defesa da saúde e da medicina.