Sociedade buscou estreitar relações, discutir diversas questões e projetos acerca do aprimoramento da saúde no país
Nesta semana, no dia 19/06, a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), por meio do nosso presidente Alvaro Pulchinelli, junto ao presidente da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), Dr. Carlos Eduardo Gouvêa, participou de cinco reuniões em Brasília com diferentes setores do governo. A Sociedade se encontrou com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com um representante do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, estivemos na apresentação de relatório semestral de ações da Frente Parlamentar Mista da Saúde e com o deputado Pedro Westphalen do Rio Grande do Sul. Foram discutidos projetos de diagnóstico avançado, aprimoramentos da resolução que trata dos requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, exportação de serviços de diagnóstico e implantação da normatização para realização de testes de HPV. Além disso, a SBPC/ML pôde estreitar laços com essas esferas públicas.
A primeira reunião ocorreu com o Dr. Antônio José Juliani que é coordenador Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O encontro foi proveitoso para a SBPC/ML participar de projetos conjuntos, tanto na parte de diagnóstico avançado, novas estratégias de diagnóstico ligadas principalmente a questões de CAR-T Cells, genômica e metabolômica, quanto no apoio a uma iniciativa do Ministério de fomentar a exportação de serviços de saúde. Essa ação começou por meio da indústria farmacêutica, mas a Sociedade sugeriu que a indústria de diagnóstico também participe e Juliani viu grande potencial.
O segundo encontro ocorreu com a Dra. Meiruze Freitas, diretora da segunda diretoria da Anvisa. As questões levantadas foram erros inatos do metabolismo e a participação cada vez mais próxima da Sociedade. Vale destacar que o Dr. Armando Fonseca, ex-presidente, membro do conselho da SBPC/ML, é um dos maiores especialistas no assunto.
Também na Anvisa, mas agora com a terceira diretoria, a SBPC/ML pôde discutir as questões a respeito da operacionalização dos aprimoramentos da RDC 786/2023, em vigor desde agosto do ano passado. A resolução trata dos requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, de laboratórios de anatomia patológica e de outros serviços que executam atividades relacionadas a exames de análises clínicas no país. Foi ainda colocado em questão, o controle de qualidade da farmácia, que é algo que a Controllab está desenvolvendo.
A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica / Medicina Laboratorial foi à apresentação do relatório semestral de ações da Frente Parlamentar Mista da Saúde, liderada por Dr. Zacarias Calil, médico e deputado federal. Essa frente parlamentar tem várias ações estruturadas, inclusive com questões que envolvem o uso de células-tronco, na cadeia de suprimento do SUS e no fortalecimento de vários programas de diagnóstico. O encontro serviu para estreitar relações e mostrar o apoio da SBPC/ML nesse tipo de iniciativa.
A última reunião que SBPC/ML participou, no dia 19 também, foi com o deputado Pedro Westphalen, do Rio Grande do Sul, onde se acertou uma consulta pública na Câmara dos Deputados para fomentar a implantação da normatização da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), que sugere a realização dos testes de HPV. Esses testes já foram implementados pela comissão, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também, mas, não estão ainda amplamente disponibilizados na rede privada, nem na pública. A Sociedade vai participar nessa ação com outras entidades, como a Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), coordenada pelo deputado com o objetivo de cobrar a efetiva implantação e contratualização desses exames.
