Saiba as orientações essenciais para a realização de exames de triagem para ISTs

O Ministério da Saúde (MS) publicou uma Nota Técnica que estabelece diretrizes para a realização de testes rápidos imunocromatográficos em farmácias. Esses testes, destinados à triagem de HIV, hepatites, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), representam um avanço significativo na acessibilidade aos diagnósticos preliminares para a população. Essas diretrizes são essenciais para aumentar a eficácia dos programas de saúde pública e garantir a segurança dos pacientes.

Embora os testes rápidos sejam uma ferramenta importante para a detecção inicial de possíveis infecções, os resultados obtidos por meio deles devem ser confirmados por testes laboratoriais mais específicos. É essencial que as farmácias estejam cientes dessa limitação e orientem corretamente os usuários sobre a necessidade de confirmação diagnóstica. 

A nota técnica explica ainda que as farmácias precisam ter uma licença sanitária específica. Também é obrigatório que haja um profissional de saúde responsável pela qualidade dos resultados e pela orientação dos usuários. Esse profissional deve explicar as limitações dos testes e os próximos passos em caso de resultado positivo. 

Sobre as faixas etárias dos indivíduos que podem realizar os testes, a nota técnica destaca importantes considerações: crianças só podem ser testadas na presença de um adulto responsável. Já os adolescentes, com idades entre 12 e 18 anos, têm autonomia para realizar os testes sem a necessidade de compartilhar os resultados com terceiros. Para bebês menores de 18 meses, a sorologia não é recomendada como método diagnóstico, devido à ineficácia nessa faixa etária.

Outro ponto relevante abordado pela nota técnica é a exigência de notificação das doenças detectadas. Determinadas infecções devem ser notificadas diretamente pelas farmácias, enquanto outras devem ser notificadas pelo serviço de saúde que realizará o diagnóstico confirmatório. Esta medida é crucial para o controle epidemiológico e para garantir uma resposta adequada do sistema de saúde.

Comentários orientativos recomendados

A nota técnica acrescenta o termo "Declaração de Serviço Farmacêutico", que funcionará como um laudo laboratorial. Esta declaração deve conter algumas notas explicativas obrigatórias sobre os resultados dos exames.. Essa padronização visa garantir a clareza das informações para os usuários e assegurar uma comunicação eficaz dos resultados.