SBPC/ML mostra que não há divulgação como Agência determina

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai monitorar as operadoras de planos de saúde para verificar se elas divulgam a qualificação dos prestadores de serviços de sua rede conveniada. A divulgação é obrigatória, segundo a RN 267/2011, que instituiu o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.

A decisão da ANS foi comunicada ao diretor de Acreditação e Qualidade da SBPC/ML, Wilson Shcolnik, após ele apresentar dados que comprovam que muitas operadoras não cumprem a RN 267. Nesta quinta-feira, 4, ele se reuniu na sede da Agência com a diretora de Desenvolvimento Setorial, Martha Oliveira, e com o gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, João Boaventura Matos. Os representantes da ANS também informaram que a RN 267 poderá ser revisada e serão criados novos mecanismos de divulgação da qualificação dos prestadores de serviços.

No mesmo encontro, o diretor da SBPC/ML comunicou oficialmente que a Norma PALC recebeu a certificação ISQua (The International Society for Quality in Health Care), considerada a principal organização de âmbito mundial que promove a melhoria da qualidade e a segurança na prestação de serviços em saúde. Shcolnik disse que a SBPC/ML se compromete a enviar periodicamente à ANS informações atualizadas sobre os laboratórios acreditados pelo PALC.

Indicadores de desempenho

Outro assunto abordado na reunião foi o Programa Qualiss, criado pela RN 275/2011. É um sistema de medição para avaliar a qualidade dos prestadores de serviço na saúde suplementar, através de indicadores de desempenho.

Os representantes da ANS disseram ao diretor da SBPC/ML que a Agência pretende reconhecer entidades colaboradoras que apurem os indicadores de seu setor e enviem os dados para o Qualiss. Esse é um tema que ainda está em discussão. Desde 2006, a SBPC/ML e a ControlLab mantêm o Programa de Indicadores Laboratoriais, que é uma referência no país.