Reajuste vale desde 18 de outubro
A Associação Médica Brasileira (AMB) divulgou comunicado com o reajuste dos valores de porte e da Unidade de Custo Operacional (UCO) da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). A correção vale a partir de 18 de outubro e deve ser aplicada na CBHPM atualmente em vigor (edição de 2014).
Segundo a AMB, foi aplicado o INPC/IBGE do período de outubro/2015 a setembro/2016, que corresponde ao índice de 9,15% para correção nos valores referenciais dos serviços médicos. A UCO passa a valer R$ 19,36.
De acordo com o comunicado, o cálculo do reajuste foi realizado pela Comissão de Economia Médica da AMB para responder “às consultas advindas de inúmeros associados da nossa entidade, a respeito da defasagem que a inflação acarretou aos custos dos serviços médicos”.
Valores de porte e UCO a partir de 18 de outubro – A edição da CBHPM em vigor é de 2014.
Como calcular o valor dos procedimentos na CBHPM
Os procedimentos relacionados na atual versão da CBHPM são agrupados em 14 portes e, estes, em três subportes (A, B e C), de acordo com sua complexidade técnica, tempo de execução, atenção requerida e grau de treinamento necessário para a capacitação do profissional que o realiza. Os procedimentos inseridos na categoria exames laboratoriais estão classificados como frações do porte 1 A. Existem também exames de laboratório inseridos em outras categorias, como genética, que possuem variação no porte.
Para o cálculo dos custos, adota-se a Unidade de Custo Operacional (UCO), que incorpora depreciação de equipamentos, manutenção, mobiliário, imóvel, aluguéis, folha de pagamento e outras despesas relacionadas aos procedimentos.
Os valores dos subportes e da UCO são corrigidos para tentar compensar defasagens provocadas pela inflação. Um cálculo simples permite obter o preço sugerido pela CBHPM para cada procedimento.
Exemplo:
Nome do teste: 10,11 Epóxido carbamazepina, soro
Localização na CBHPM: Bioquímica, código 4.03.22.35-1
Porte: 0,04 de 1A
Valor do subporte 1A = R$ 17,38
Custo operacional deste teste: 6,942
Valor da UCO: R$ 19,36
Cálculo do porte: 0,04 x (Valor do subporte 1A) = 0,04 x R$ 17,38 = R$ 0,6952
Cálculo do custo operacional: (Custo operacional) x UCO = 6,942 x R$ 19,36= R$ 134,39712
Preço final do teste: R$ 0,6952 + R$ 134,39712= R$ 135,09 (com arredondamento)