Prazo termina em 8 de março. Respostas serão usadas para cálculo de reajuste

Termina em 8 de março o prazo para laboratórios e prestadores de serviços de saúde preencherem o questionário com as informações que a ANS usará para aplicar o Fator de Qualidade (FQ) ao reajuste do contrato com as operadoras, quando este prevê livre negociação e não houver acordo após os primeiros 90 dias do ano. Laboratórios não acreditados que não responderem serão prejudicados na negociação do reajuste.

Mesmo os prestadores que não têm contrato com previsão de negociação devem responder ao questionário porque a ANS usará as informações para o Programa Qualiss (Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar) e outras ações da Agência.

No final de março a ANS divulgará em seu site (ans.gov.br) a relação de laboratórios que têm direito a aplicação do FQ no reajuste.

Fator de Qualidade (FQ) é o percentual aplicado ao índice de reajuste anual estabelecido quando o contrato com a operadora de plano de saúde prevê livre negociação entre as partes, mas não se chega a um acordo nos primeiros 90 dias do ano. A ANS determinou que o índice anual utilizado é o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Há um questionário específico para cada tipo de prestador não hospitalar: SADT, clínicas e profissionais de saúde. O link para o questionário para laboratórios (“Questionário de SADT”) é:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeoDHURGlR7DgeKU6t1DIdiXJTShpFkhf4S_4rK_J0lJlRewQ/viewform.

Laboratórios acreditados têm reajuste maior

O percentual de reajuste para laboratórios acreditados é de 105% do IPCA, conforme determinação da ANS. Para os que não possuíam certificado de acreditação válido em 2016, somente com as informações enviadas pelo questionário é que a Agência pode informar qual é o percentual de reajuste.

Para os laboratórios, a Nota Técnica 45/2016 da ANS estabelece três níveis de percentual de aplicação do Fator de Qualidade:

– Nível A: 105% do IPCA quando o laboratório possui selo de acreditação emitido por entidade acreditadora reconhecida pelo Inmetro ou pela The International Society of Quality in Health (ISQua). O PALC, da SBPC/ML, é reconhecido pela ISQua.

– Nível B: 100% do IPCA para laboratórios que responderem ao questionário através do link específico para SADT.

– Nível C: 85% do IPCA para os laboratórios que não atendem os requisitos dos níveis A ou B.