Laboratório não acreditado que não será alterado

A Agência Nacional ( ANS ) prorrogou o dia seguinte 20 o complemento para os laboratórios completarem de saúde até o próximo prazo usar como informações que a Fator de Qualidade (F quando com as operadoras reajuste este contrato livre) negociação e não houve acordo após os primeiros 90 dias do ano. Laboratórios não acreditados que não responderem serão prejudicados na negociação do reajuste.

Os prestadores de serviços que não têm previsão de negociação devem responder ao contrato de prestação de serviços da Agência.

No final de março a ANS publicará em seu site ( ans.gov.br ) a relação de laboratórios que têm direito a aplicação do FQ no reajuste.

Fator de Qualidade Q) é o percentual aplicado de reajuste anual de plano de índice quando o contrato com uma operação de saúde fornecida ao livre negociação entre as partes, mas não chega a um acordo nos primeiros 90. A ANS o que determina o índice anual utilizado é IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Há um específico para cada tipo de prestador não hospitalar: SADT, clínicas e profissionais de saúde. O link para o título para laboratórios (“Questionário de Laboratórios”) é:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeoDHURGlR7DgeKU6t1DIdiXJTShpFkhf4S_4rK_J0lJlRewQ/viewform .

Laboratórios acreditados têm reajuste maior

O percentual de reajuste para laboratórios acreditados é de 105% do IPCA, conforme determinação da ANS. Para os que não possuíam o certificado de acreditação 2016 somente com as informações enviadas, o que é válido é que a Agência pode ser o percentual de reajuste válido.

Para os laboratórios, a Nota Técnica 45/2016 da ANS estabelece três níveis de percentual de aplicação do Fator de Qualidade:

– Nível de certificação testado A: 105% do IPCA quando o testado é aprovado por entidade reconhecida pelo Inmetro ou pela Sociedade Internacional de Qualidade em Saúde (ISQua). O PALC, da SBPC/ML, é reconhecido pela ISQua.

– B: 100% do IPCA para laboratórios que respondem ao DT Nível através do link específico para SA.

– Nível C: 85% do IPCA para os laboratórios que não atendem os requisitos dos níveis A ou B.