Laboratórios com PALC estão relacionados. Operadoras são obrigadas a divulgar informações

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em seu portal (ans.gov.br), na quinta-feira, 20, a qualificação dos prestadores de serviços, segundo as informações do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss).

Um sistema de busca permite encontrar o prestador pelo nome, por tipo de estabelecimento — SADT (inclui os laboratórios), hospital, hospital-dia e clínica —, unidade da federação ou município. Segundo a ANS, nessa primeira etapa de divulgação, a busca apresenta cerca de 1,4 mil estabelecimentos acreditados — possuem certificação máxima de qualidade emitida por instituições acreditadoras de serviços de saúde, como o PALC-SBPC/ML.

Por exemplo, quando é selecionado um laboratório com PALC, é apresentada a informação que ele é acreditado pelo Programa da SBPC/ML, o período de validade da acreditação, o nome da entidade acreditadora (SBPC/ML), uma breve descrição do Programa e um link para a página do PALC no portal da SBPC/ML (sbpc.org.br/palc).

Também é possível consultar os prestadores que possuem Núcleo de Segurança do Paciente cadastrado na Anvisa (cerca de 1,49 mil estabelecimentos); hospitais que informaram à ANS as taxas de proporção de readmissão hospitalar e hospitais-dia com taxa de retorno não planejado à sala de cirurgia – indicadores que medem a capacidade progressiva do prestador em ajudar as pessoas a se recuperarem de forma tão eficaz quanto possível, frequentemente utilizado como parâmetro para a qualidade assistencial; estabelecimentos que participam de projetos da ANS para indução da qualidade assistencial (Parto Adequado e Idoso Bem Cuidado); e profissionais de saúde que possuem titulação (especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado). Nesta categoria, são fornecidas informações de 35.110 profissionais, entre enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, médicos, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

“O Qualiss estimula a qualificação dos prestadores de serviços na saúde suplementar e aumenta a disponibilidade de informações para que beneficiários e também as operadoras de planos de saúde tenham mais poder de avaliação e escolha. É uma iniciativa que ajuda a aprimorar a assistência em saúde e a disseminar informações sobre o desempenho do setor, garantindo transparência”, explica Ana Paula Cavalcante, gerente-executiva de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade da ANS.

Segundo ela, a divulgação desses resultados é parte fundamental do programa.

“Em breve todos os atributos de qualidade mensurados – e consequentemente os prestadores que participam do programa – estarão contemplados no buscador”, acrescenta Cavalcante.

As operadoras de planos de saúde são obrigadas a divulgar os atributos de qualificação de cada prestador que faz parte da sua rede assistencial, devendo atualizar periodicamente as informações contidas nos materiais impressos e eletrônicos.

A participação dos prestadores no programa Qualiss é voluntária. Os critérios de qualificação servem também para compor o Fator de Qualidade, modelo de remuneração de serviços usados para reajustar contratos entre operadoras e prestadores com previsão de livre negociação entre as partes, ou seja, quando não há um índice previsto no contrato e após negociação, quando não há acordo. A lista de estabelecimentos sujeitos à aplicação do Fator de Qualidade está disponível na área de contrato entre operadoras e prestadores no site da ANS.

Para a execução do programa, a ANS conta com a participação de diversas entidades — entre elas, a SBPC/ML — responsáveis pela elaboração dos critérios, coleta e consolidação dos dados e monitoramento dos prestadores.

Para consultar a relação no portal da ANS clique aqui.