Pesquisar Raul Cutait (Sírio-Libanês), Ricardo Barros, Lincoln Ferreira (AMB), Francisco Figueiredo (SAS/MS) e Wilson Shcolnik
No final de fevereiro, os da SBPC/ML, Wilson Shcolnik, e da Associação Médica Brasileira (AMB Lincoln Lopes Ferreira), designados em conjunto e entregaram indicações ao então ministro da Saúde, Ricardo Barros, um presidente que define conceitos equivocados sobre exames laboratoriais e sobre a iniciativa das duas instituições para o uso racional desses procedimentos.
No dia 8 de fevereiro, em entrevista à rádio CBN, Ricardo Barros afirmou que “metade dos exames laboratoriais nem sequer são retirados”. A declaração foi utilizada como uma das justificativas do ministro para o não cumprimento da sua promessa de informatização de 41 mil unidades de saúde, feita em 216 e até hoje não. Na ocasião, a SBPC/ML manifestou-se sua posição .
Leia a seguir a íntegra da carta, entregue no dia 8 de março, durante um evento em São Paulo.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2018
Ao
Exmo. Dr. Ricardo José Magalhães Barros
Ministro da Saúde
Prezado Dr. Ricardo Barros,
A Associação Médica é uma sociedade sem fins lucrativos cuja missão é defensora da sociedade brasileira sem qualidade de vida profissional do médico e assistência. A entidade possui 27 Associações Médicas Estaduais e 396 Associações Regionais. Compõem o seu Conselho Científico Sociedades de Especialidade que representam as especialidades reconhecidas no Brasil.
A Sociedade Brasileira Clínica/Medicina de Patologia Laboratorial ( SBPC/ML ) é uma médica afiliada à Associação Médica Brasileira que representa os médicos especialistas em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial e outros profissionais da área de saúde que atua em Laboratórios médicos Cl sociedade.
Segundo dados de literatura científica, a Medicina Laboratorial é uma especialidade médica que, por meio de informações contidas em exames laboratoriais, ampara 70% das decisões clínicas e seus custos não excederam 3% dos gastos totais em saúde. No Brasil mais de 10.000 empresas que trabalham no setor e trabalham aproximadamente10.000 profissionais. Os laboratórios brasileiros realizados, anualmente, cerca de 1,8 bilhões de exames para beneficiários e usuários da Saúde Suplementar.
Posicionamentos de diferentes autoridades da área da Saúde e de outros formadores de opinião têm sido repetidamente divulgados sobre o excesso na utilização dos exames laboratoriais na assistência à saúde. Como exemplo, citam o grande número de laudos que não são retirados.
Entendemos que há necessidade de melhorias para o uso racional dos procedimentos médicos, sendo um fator de extrema importância na viabilização do setor e que, nessa avaliação, deve ser levado em conta seu uso apropriado (o exame certo para o paciente certo no momento certo); o uso excessivo (mais testes que o necessário); a falta do exame que deveria ter sido pedido; e o uso obsoleto (ainda há muitas metodologias e exames obsoletos disponíveis no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da ANS, e nas tabelas do SUS).
Como contraponto, há evidências que comprovam que a subutilização de exames laboratoriais é mais prevalente que sua superutilização, seja pelas barreiras de acesso (exames não disponíveis) ou por não estarem incluídos no Rol de Procedimentos da ANS, em tabelas do SUS ou, ainda, por desconhecimento técnico dos profissionais que os solicitam e encaminham seus pacientes aos laboratórios clínicos.
Os Patologistas Clínicos são profissionais habilitados para participar das indicações e interpretações laboratoriais em conjunto com os demais especialistas. No modelo assistencial atual, não há ingerência dos profissionais de laboratórios sobre os pedidos médicos, distanciando as práticas clínicas das evidências laboratoriais e contribuindo para a utilização com menor racionalidade. A AMB tem publicado inúmeras diretrizes e conscientizado os médicos brasileiros sobre a importância da utilização adequada dos exames.
Dados da SBPC/ML, publicados em 2017, demonstram que o número de exames realizados e não retirados em laboratórios clínicos associados correspondem a 5,4% dos procedimentos realizados. Destacamos, ainda, que resultados críticos e determinados exames são comumente informados ao médico por diferentes meios, como telefone e internet (procedimento padrão nos laboratórios clínicos), de modo que o médico tem acesso ao resultado do paciente não necessariamente através do laudo impresso. Acreditamos que esse percentual é aceitável e não é a principal causa dos desperdícios em saúde.
Outra afirmação frequentemente divulgada, porém incorreta, é que exames laboratoriais com resultado normal são desnecessários. Pelo contrário, esses exames também podem ser importantes para excluir uma determinada hipótese diagnóstica. Exames como a dosagem da glicemia, para o diagnóstico de diabetes; sorologia para HIV, para diagnóstico da infecção por este vírus; e do PSA, para o câncer de próstata, são frequentemente normais, mas extremamente necessários. O exame seria desnecessário se o seu resultado não interferisse na conduta clínica, independentemente de ser normal ou alterado.
Existem evidências do crescimento do número de exames per capita realizados na população brasileira, especialmente no sistema privado de saúde. Alguns fatores respondem por este aumento, como a incorporação de novas tecnologias em saúde, com introdução de novos testes para diagnóstico de patologias anteriormente não diagnosticadas; o envelhecimento da população, o que acarreta maior prevalência de doenças crônicas e, consequentemente, maior número de procedimentos para monitoramento desses pacientes; e, finalmente, o advento da medicina preventiva, que leva a um maior número de pessoas saudáveis a realizarem seus exames laboratoriais com o objetivo de detecção precoce de patologias ou, mesmo, de impedir seu desenvolvimento.
A AMB e a SBPC/ML realizam um trabalho contínuo de conscientização sobre a importância dos exames laboratoriais e a necessidade do seu uso adequado. Temos certeza que, quando os exames são bem indicados e corretamente interpretados, eles ajudam a evitar a solicitação de procedimentos mais complexos, invasivos e mais caros; contribuem fortemente para a viabilidade financeira do setor; e, principalmente, aumentam a segurança dos pacientes.
Por fim, as entidades que subscrevem a participação de câmaras de seus especialistas à disposição para o uso dos exames técnicos e outros objetivos para o Ministério do Trabalho racional com base em questões científicas para o uso de exames laboratoriais e demais objetivos pode contribuir com a assistência à saúde da população.
Cordialmente,
Dr. Lincoln Lopes Ferreira Dr. Wilson Shcolnik
Presidente da AMB Presidente da SBPC/ML
Foto: divulgação