Na reunião do Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira (AMB), realizada em fevereiro, na cidade de Natal — o presidente da SBPC/ML, Wilson Shcolnik, representou a Sociedade — um dos temas abordados foi a realização do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, que seria obrigatório para médicos recém-formados obterem o registro profissional e terem licença para atuar.

“Precisamos de um filtro minimamente razoável e seguro para evitar que profissionais malformados entrem no sistema de saúde. Isso é condição fundamental para garantirmos um atendimento de qualidade à população”, afirma o presidente da AMB, Lincoln Ferreira.

Ele aponta o risco para a população ser atendida por médicos com formação deficiente, e que tanto os alunos quanto as escolas médicas precisam ser avaliadas.

“Quem não está preparado não pode exercer a medicina. Não podemos permitir que a população seja enganada. Se sabemos que os médicos estão sendo formados sem as condições necessárias para atender a população, por que motivo devemos deixar que atuem?”, questiona Lincoln Ferreira.

Segundo ele, um médico bem formado custa caro, mas o mal formado custa mais caro ainda e é um risco para a saúde pública, porque está muito mais suscetível a erros e porque sobrecarrega o sistema. Diagnósticos mal feitos geram exames desnecessários, medicação inadequada e aumento de internações.

“Já temos um sistema de saúde subfinanciado, que acaba ainda sendo sacrificado por conta deste quadro que só vem aumentando. E, infelizmente, todas as ações do governo são na direção contrária à solução necessária”, argumenta o presidente da AMB.

Exames ao longo do curso

Para a AMB, o exame deve ser nacional e obrigatório. Também devem ser aplicadas avaliações durante o curso — no segundo, quarto e sexto anos —, como ocorre em outros países. O objetivo é o estudante identificar seus pontos fracos e, junto com a escola, possa atuar para corrigi-los.

“O Exame Nacional de Proficiência em Medicina terá grande impacto na qualificação do estudante de medicina e garantirá maior qualidade no atendimento da população. E também será importante para avaliação das escolas médicas, principalmente das que foram abertas sem as condições necessárias para formação de bons profissionais”, explica o presidente da AMB.

A proposta da Associação é que o exame também seja aplicado a brasileiros e estrangeiros formados fora do país, e que já tenham sido aprovados no Revalida, processo do Ministério da Educação que avalia a adequação do curso feito no exterior aos parâmetros brasileiros. Só depois de aprovados nos dois exames é que poderão receber o registro profissional que permite trabalhar como médico no Brasil.

Projeto de lei

A AMB pretende apresentar ao Governo Federal e ao Congresso proposta de Projeto de Lei para que o exame tenha respaldo jurídico.

Segundo pesquisa do Datafolha, 91% dos entrevistados são favoráveis à exigência de um exame para garantir a qualidade da formação dos médicos ao ingressarem no mercado de trabalho. Foram ouvidas 4.060 pessoas acima de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos; 35% dos entrevistados disseram que a qualificação dos médicos brasileiros piorou nos últimos anos.

De acordo com a AMB, quase todas entidades médicas são a favor de um “exame de ordem”, como é aplicado aos advogados. Atualmente, alguns conselhos regionais aplicam exames mas a participação não é obrigatória e o médico pode obter o registro mesmo se for reprovado.

O último exame do Cremesp, divulgado em fevereiro, mostra o despreparo de grande parte dos recém-formados: 81% não souberam interpretar uma mamografia; 78% erraram o diagnóstico de diabetes; e 75% não identificaram tratamento para hemorragia digestiva alta.

Fonte: AMB