O Ministério da Educação (MEC) vai suspender a abertura de novos cursos de Medicina durante os próximos cinco anos, segundo comunicou nesta quinta-feira, 5, Mendonça Filho, que deixou o cargo de ministro da pasta para se candidatar nas próximas eleições.

Em novembro de 2017, ele já havia apresentado a proposta de vetar a abertura de novos cursos, mas aguardava o aval do presidente da República. Segundo Mendonça Filho, ela atende a uma demanda de instituições médicas e tem o objetivo preservar a qualidade do ensino. De acordo com o MEC, dados da Organização Mundial de Saúde mostram que o Brasil já alcançou a meta internacional de alunos/vagas, que é de 11 mil por ano.

Mendonça Filho disse que a formação médica deve zelar pela qualidade e que o tempo de veto de novos cursos vai permitir reavaliar a situação do ensino dessa profissão no Brasil.

A medida do MEC também suspende o protocolo de pedidos de aumento de vagas em cursos de graduação em Medicina ofertados por instituições de educação superior vinculadas ao sistema federal de ensino. Além disso, institui um Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação, para subsidiar a reorientação da formação médica, orientando que os processos de autorização de cursos devem ser precedidos de procedimento de chamamento público para seleção de municípios e de propostas das instituições públicas de ensino superior dos seus respectivos sistemas de ensino.

As portarias com essas decisões do MEC não afetarão os editais de abertura de novos cursos que já estão em andamento. Também pode ser analisada uma moratória de abertura de novos cursos para outras profissões.

Fonte: Jornal O Globo