Resolução deve ser publicada ainda esta semana
O Conselho Federal de Medicina divulgou nota informando que nesta semana irá publicar a Resolução nº 2.227/18 que prevê a liberação da prática da telemedicina, definido como “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”.
Além da consulta, o documento rege normas para telediagnóstico, tele cirurgia, tele triagem, tele orientação e tele monitoramento. A decisão passará a vigorar três meses após a sua publicação.
O texto assegura que em respeito ao sigilo médico, todos os atendimentos devem ser gravados e arquivados, com envio de um relatório ao paciente e só será divulgado com o devido conhecimento e autorização do paciente.
A SBPC/ML considera a publicação um avanço que vai revolucionar a atenção à saúde, mas aguarda decisões do Conselho Científico da Associação Médica Brasileira que ainda discutirá alguns pontos da resolução.
Leia o texto da resolução na íntegra.
O Conselho Federal de Medicina divulgou no dia 05 de fevereiro de 2019, uma nota direcionada aos médicos e à população em repúdio às críticas recebidas sobre a regulamentação da telemedicina.